Altair de Sousa Braga, Advogado

Altair de Sousa Braga

Ipatinga (MG)
2seguidores57seguindo
Entrar em contato

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%
Direito Tributário, 9%
Direitos Humanos, 9%
Direito Processual Penal, 9%
Outras, 64%

Comentários

(6)
Altair de Sousa Braga, Advogado
Altair de Sousa Braga
Comentário · ano passado
Caro Professor.
Estou fazendo minha monografia (cursando o nono período de Direito), alegando a Inconstitucionalidade do art.
77,§ 2º da CF. Entendo que o voto NULO/BRANCO, nele não computado como válido, teria de o ser. Desta forma, sendo válido, ter o condão de ocorrendo mais de 50% destes em uma eleição, a mesma ser anulada, como os candidatos nela participantes ficassem inelegíveis por 10 anos, como nova eleição com novos candidatos sendo realizada em até 20 dias.
Sei que a eleição hoje só se anula por vícios nos votos sendo mais de 50%.
Gostaria de ler uma análise de V. Exa sobre o assunto. Abraço.

Perfis que segue

(57)
Carregando

Seguidores

(2)
Carregando

Tópicos de interesse

(26)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Ipatinga (MG)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Altair de Sousa Braga

Entrar em contato